Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Posse de candidata classificada em concurso deve ser debatida no mérito

Antes de analisar o mérito, não pode ser concedida antecipação de tutela para candidata assumir o cargo em concurso público.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Adicional de insalubridade.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Lula se alia a advogados para combater CPIs

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo